Termos de uso

Bem-vindo a Optima Intercâmbio. A Optima Intercâmbio apresenta os Termos de Uso (“Termos de Uso”) de todos seus websites e subsites, sua plataforma e seus serviços (juntos, a “Plataforma”) estabelecidos neste documento. Nossa Política de Privacidade, também aplicável aos serviços, pode ser encontrada na continuidade deste documento ou basta clicar em https://www.optimaintercambio.com.br/politicas-de-privacidade.

Reservamo-nos o direito de alterar ou modificar estes Termos de Uso ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento. Qualquer alteração ou modificação a estes Termos de Uso entrará em vigor imediatamente após a publicação em nosso website. O usuário é responsável por analisar periodicamente a mais atualizada versão destes Termos de Uso. Os Termos de Uso e a Política de Privacidade são válidos para todos os usuários de nossa Plataforma. O uso dos nossos serviços constitui a aceitação de quaisquer alterações ou modificações feitas nos Termos de Uso.

1. Aceitação aos Termos de Uso

1.1 Ao acessar e/ou usar os serviços da Optima Intercâmbio, o usuário concorda com os Termos de Uso, suas cláusulas e condições, conforme abaixo detalhadas.

1.2 Você está autorizado a utilizar os Serviços da Optima Intercâmbio somente se você concorda com todas regras e condições estabelecidas nos Termos de Uso.

1.3 Se você não concorda com estes Termos de Uso, você não está autorizado a acessar ou utilizar os Serviços oferecidos em nosso website. A utilização dos Serviços da Optima Intercâmbio está expressamente condicionada ao seu consentimento às regras dos Termos de Uso. POR FAVOR, CONSULTE OS TERMOS DE USO ANTES DE CADA USO PARA AVERIGUAR MODIFICAÇÕES.

1.4 Para acessar a esse site ou alguns dos recursos que ele oferece, pode ser requerido que você forneça alguns detalhes para inscrição ou outras informações. É uma condição de uso deste site que toda a informação que você forneça seja correta, atualizada e completa. Se a Optima Intercâmbio acreditar que a informação fornecida não é correta, atualizada ou completa, temos o direito de recusar o seu acesso a esse site ou qualquer um de seus serviços e também de cancelar ou suspender seu acesso a qualquer tempo sem notificação prévia.

2. Visitante, Usuário e Usuário Contratante

2.1 Visitantes: O uso das áreas públicas da Optima Intercâmbio está disponível para qualquer visitante de rede de internet, sem necessidade de registro. Para poder acessar a área de serviço privado e restrito, o visitante deve se registrar como usuário ou usuário contratante dos serviços oferecidos pela Optima Intercâmbio. A palavra “Visitante” se referirá a qualquer pessoa que não tenha se registrado na área de serviços privados e restritos.

2.2 Usuário: Qualquer pessoa, residente em qualquer parte do mundo, e que tenha se cadastrado no site da Optima Intercâmbio.

2.3 Usuário Contratante: Qualquer pessoa maior de 18 anos de idade, residente em qualquer parte do mundo, e que tenha se registrado e contratado nossos serviços em nosso website, mediante a assinatura eletrônica do contrato de prestação de serviço.

2.4 Senha e Segurança. Quando você completar o seu processo de registro, você criará uma senha que habilitara seu a acesso a conteúdos exclusivos para usuários em nossa Plataforma. E quando você contrata nossos serviços, o usuário passa a ser denominado “Usuário Contratante” é gerado um Contrato de Prestação de Serviços no qual, o Usuário Contratante receberá um link único, pessoal e intransferível enviado exclusivamente para o email do contratante juntamente com uma chave de segurança (token) para sua assinatura eletrônica, e passa a ter acesso a informações e conteúdos exclusivos à “Usuários Contratantes”. Salientamos a todos usuários, que nosso site é protegido com certificação digital SSL (HTTPS). O Usuário Contratante concorda em manter a confidencialidade das informações recebidas por email e é inteiramente responsável por qualquer dano resultante da não manutenção dessa confidencialidade e de todas as atividades que ocorrerem através do uso inadequado. Os usuários concordam em nos notificar imediatamente de qualquer acesso não autorizado ou outra quebra de segurança. Os usuários concordam que a Optima Intercâmbio não será responsabilizada por qualquer perda ou dano que ocorra a partir do não cumprimento desta cláusula.

3. Informações Públicas e Privadas e Restritas:

3.1 “Suas Informações”: são definidas como qualquer informação postada por você ou que você nos dê (direta ou indiretamente), inclusive através do seu processo de registro de contratante dos serviços oferecidos pela Optima Intercâmbio ou do pelo simples acesso do usuário a nossa Plataforma, comentários em blogs, mensagens enviadas dentro de nossa Plataforma, ou e-mail. Você é o único responsável por Suas Informações, e nós agimos como um canal passivo para a distribuição e publicação de suas Informações Públicas (como definidas abaixo).

3.2 “Informações Públicas”: seu nome e localidade, bem como qualquer parte de Suas Informações que, através do uso de nossa Plataforma ou de outra maneira, você envie ou disponibilize para a inclusão em áreas públicas de nosso website.

3.3 “Informação Privada e Restrita”: qualquer outra parte de Suas Informações que não sejam Informações Públicas será referida como Informação Privada e Restrita.

3.4 “Áreas públicas”: são aquelas áreas do nosso website que são acessíveis para todo e qualquer visitante (p.ex., não restritas à sua visualização apenas) ou para o público geral.

3.5 Acessibilidade das Informações Públicas. As suas Informações Públicas podem ser acessíveis e publicadas por programas de publicação automática e por ferramentas de busca, ferramentas de metabusca, crawlers, metacrawlers e outros similares.

3.6 Restrições. Ao considerar o uso de nossa Plataforma, os visitantes e usuários concordam que as Suas Informações: (a) não devem ser fraudulentas; (b) não devem infringir nenhum direito autoral de terceiros, patente, marca registrada, direito de distribuição ou outro direito de propriedade intelectual, de publicação ou privacidade; (c) não devem violar nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento; (d) não devem ser difamatórias, caluniosas, ameaçadoras ou abusivas; (e) não devem ser obscenas ou conter pornografia, pornografia infantil, ou fotos de pessoas despidas; (f) não devem conter vírus, cavalos de tróia, worms, time bombs, cancelbots, easter eggs ou outras rotinas de programação que possam danificar, interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal; (g) não devem nos responsabilizar ou fazer com que percamos (total ou parcialmente) o serviço do nosso Provedor de Internet ou outros fornecedores; (h) não devem criar links direta ou indiretamente a qualquer material que você não tenha direito de incluir ou linkar; (i) o usuário pode utilizar esse site para propósitos expressamente permitidos por esse site. (j) o usuário não pode utilizá-lo senão para o fim a que se destina, incluindo propósitos comerciais, sem o consentimento prévio expresso e escrito da Optima Intercâmbio. Por exemplo, o usuário não pode (e tampouco pode autorizar a terceiros) a (i) associar a marca da Optima Intercâmbio a nenhuma outra, ou (ii) fazer um frame deste site em outro ou (iii) fazer um hiperlink para este site sem a autorização expressa prévia e escrita de um representante da Optima Intercâmbio. Para efeitos deste termo “associar a marca da Optima Intercâmbio” significa expor nome, logo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação de maneira que dê a outros usuários a impressão de que tal fonte tem o direito de expor, publicar ou distribuir este site ou o conteúdo nele disponibilizado. O usuário concorda em cooperar com a Optima Intercâmbio para cessar qualquer associação, frame ou hiperlink não autorizados.

3.7 Obrigações: Os “Usuários” e “Usuários Contratantes” concordam também que deveram nos informar um endereço válido de e-mail, tanto na hora de seu registro de contratante conosco, quanto a cada vez que o seu e-mail mudar. Você será exclusivamente responsável pelas informações que você postar nas áreas publicamente acessíveis da Plataforma, independente de sua intenção ou não de fazê-lo.

3.8 Privacidade: Todas as informações pessoais relacionadas ao uso dos nossos Serviços ou ao uso do website da Optima Intercâmbio estão sujeitas à nossa Política de Privacidade que pode ser encontrada em https://www.optimaintercâmbio.com.br/politicas-de-privacidade.

3.9 Licença. Nós usaremos as suas Informações Pessoais Identificáveis apenas de acordo com a nossa Política de Privacidade. Entretanto, para nos autorizar a usar suas Informações Públicas e para nos assegurar de que não violam nenhum direito que você, usuário, possa ter sobre suas Informações Públicas, você garante a Optima Intercâmbio o direito não-exclusivo, universal, sem pagamento de royalties, em caráter total, definitivo, irrevogável e irretratável, de utilizar, a qualquer tempo, no Brasil e/ou no exterior e de exercer, comercializar e explorar todos os direitos de cópia, publicidade, e direitos de base de dados que você possua sobre suas Informações Públicas, através de qualquer meio conhecido ou que venha a ser criado futuramente, e para qualquer fim.

3.10 Restrições no Nosso Uso de Suas Informações. Exceto se especificado contrariamente em nossa Política de Privacidade, nós não venderemos, alugaremos ou divulgaremos nenhuma parte de suas Informações Pessoais Identificáveis (como definidas em nossa Política de Privacidade) sobre você, usuário, (incluindo seu endereço de e-mail) para terceiros.

3.11 Consentimento de Divulgação. Você entende e concorda que a Optima Intercâmbio pode divulgar Suas Informações se requerida a fazê-lo por lei ou por acreditar de boa fé que essa divulgação é razoável e necessária para: (a) cooperar com um procedimento judicial, uma ordem judicial ou processo legal sobre nós ou nosso website; (b) reforçar os Termos de Uso; (c) replicar a respeito da infração do direito de terceiros por Suas Informações; (d) proteger os direitos, propriedades ou a segurança pessoal da Optima Intercâmbio, seus empregados, usuários e público.

3.12 Consentimento de divulgação: A Optima Intercâmbio reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de suspender ou terminar o seu uso de nossa Plataforma, de recusar todo e qualquer uso corrente ou futuro de todas ou algumas partes de nossa Plataforma.

3.13 Propriedade da Informação: O material e conteúdo (referido nesse documento como “conteúdo”) acessíveis neste site e qualquer outro web site de propriedade, licenciado ou controlado pela Optima Intercâmbio pertence à Optima Intercâmbio ou da fonte que forneceu o conteúdo, e a Optima Intercâmbio ou a fonte em questão detém todo o direito, título e proveito no Conteúdo. Da mesma forma, o conteúdo não pode ser copiado, distribuído, republicado, carregado, postado ou transmitido por qualquer meio sem o consentimento prévio escrito da Optima Intercâmbio, ou ao menos que esteja autorizado de forma escrita no nosso site, exceto quando você imprime uma cópia para seu uso pessoal somente. Ao fazer isso, você não pode remover, alterar ou causar remoção ou alteração em qualquer copyright, marca comercial, nome comercial, marca de serviço ou qualquer outro aviso de propriedade no Conteúdo. Modificação ou uso do Conteúdo em qualquer outra forma que não as expressamente descritas nesse Termo de Uso viola os direitos de propriedade intelectual da Optima Intercâmbio. Nem autoria nem a propriedade intelectual são transferidas para o usuário ao acessar esse site.

3.14 A Optima Intercâmbio tratará qualquer informação pessoal do usuário de acordo com a Política de Privacidade deste site.

4. Condições gerais

4.1 Ao aceitar estes Termos de Uso, o usuário tem o direito não exclusivo, de acessar á área pública do site da Optima Intercâmbio e está ciente de que á área privativa e restrita é de uso único, exclusivo dos contratantes do serviços oferecidos pela Optima Intercâmbio, e que o acesso a esta área é unicamente para uso pessoal e não comercial.

4.2 Todos os direitos não previstos expressamente nestes Termos de Uso estão reservados a Optima Intercâmbio.

4.3. O usuário concorda que ninguém além do próprio, “usuário” e “usuário contratante”, terá acesso a área privativa e restrita desse website. O usuário não tem direito de copiar ou reproduzir no todo ou em parte, qualquer parte dos Serviços e/ou documento disponibilizado na área privativa e restrita ao contratante, ciente de que tudo que está contido no site é de propriedade intelectual da Optima Intercâmbio.

4.4 Além da licença limitada de uso estabelecida nestes Termos de Uso, o usuário não tem qualquer outro direito, título ou propriedade sobre os serviços oferecidos pela Optima Intercâmbio. O “usuário contratante” entende e reconhece que o seu direito está limitado ao que este estipulado no contrato de prestação de serviço, assinado eletronicamente pelo próprio “usuário contratante”, e que os “Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade” se refere a esta plataforma disponibilizada na rede de internet.

4.5 O “usuário” e “usuário contratante” terá acesso sempre que desejar á área privativa e restrita utilizando o procedimento descrito no item 2.4 Senha e Segurança, e, em relação ao “usuário contratante” para acessar ao seu contrato de prestação de serviço, que contém em detalhe todos os serviços contratados junto a Optima Intercâmbio.

4.6 O “usuário” e “usuário contratante” não devem tentar nem apoiar as tentativas de terceiros para driblar, reverter a engenharia, decodificar, decompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma o Contrato de Prestação de Serviço contido na área privativa do Contratante ou qualquer conteúdo restrito à usuários. O “usuário contratante” não deve distribuir, intercambiar, modificar, vender ou revender ou retransmitir a qualquer pessoa qualquer parte do Contrato de Prestação de Serviço contido na área privativa do Usuário Contratante, e ainda, concorda em não copiar, vender, distribuir ou transferir o Contrato de Prestação de Serviço, desvirtuando o fim para o qual este documento foi celebrado.

5. Uso da Plataforma

5.1 Responsabilidade e Controle. O usuário, e não a Optima Intercâmbio, é inteiramente responsável por Suas Informações que faça upload, poste, distribua, envie por e-mail ou de alguma outra forma tornar disponível via nossa Plataforma. Nós não controlamos suas Informações Públicas ou às Informações Públicas de outros usuários. Você concorda que sob nenhuma circunstância a Optima Intercâmbio, seus diretores ou funcionários poderão ser responsabilizados por quaisquer informações, incluindo, mas não se limitando a erros ou omissões nas Suas Informações ou nas Informações Públicas postadas por perdas e danos de qualquer tipo, ocorridas como resultado do uso das Suas Informações Públicas de/ou sobre outros usuários que venham a ser postadas, enviadas por e-mail, transmitidas ou disponibilizadas de qualquer outra maneira conectada à nossa Plataforma, ou por qualquer falha em corrigir ou remover quaisquer dessas informações.

6. Aviso Legal

Você entende que a Optima Intercâmbio não pode e não garante que arquivos disponíveis para download da Internet estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas. O usuário é responsável por implementar procedimentos e checkpoints suficientes para satisfazer seus requisitos de segurança e por manter meios externos a este site para reconstrução de qualquer dado perdido. A Optima Intercâmbio não assume nenhuma responsabilidade ou risco pelo uso da internet.

O USO DESTE SITE É DE TOTAL RESPONSABILIDADE DO VISITANTE E DO USUÁRIO QUE O ACESSAR. O CONTEÚDO É OFERECIDO COMO ESTÁ E SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. A OPTIMA INTERC MBIO NÃO GARANTE QUE AS FUNÇÕES OU CONTEÚDO PRESENTE NESTE SITE SERÁ CONTÍNUO, LIVRE DE ERROS, QUE FALHAS SERÃO CORRIGIDAS OU QUE ESTE SITE E SERVIDOR QUE O TORNA DISPONÍVEL ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES DESTRUTIVOS. A OPTIMA INTERCÂMBIO NÃO GARANTE OU FAZ QUALQUER REPRESENTAÇÃO RELACIONADA AO USO OU RESULTADOS DO USO DO CONTEÚDO EM TERMOS DE PRECISÃO, CONFIABILIDADE OU OUTROS. O CONTEÚDO PODE INCLUIR IMPRECISÕES TÉCNICAS OU ERROS TIPOGRÁFICOS E A OPTIMA INTERC MBIO PODE FAZER MUDANÇAS OU MELHORIAS A QUALQUER MOMENTO.

*Toda informação neste site é válida somente para a data que foi publicada no site.*

7. Limitação de responsabilidade

A OPTIMA INTERCÂMBIO, e seus PROVEDORES DE SERVIÇO, PROVEDORES DE CONTEÚDO, EMPREGADOS, AGENTES, ADMINISTRADORES E DIRETORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO EVENTUAL, DIRETO, INDIRETO, PUNITIVO, REAL, CONSEQUENTE, ESPECIAL, EXEMPLAR OU DE QUALQUER OUTRO TIPO, INCLUINDO PERDA DE RECEITA OU RENDA, DOR E SOFRIMENTO, ESTRESSE EMOCIONAL OU SIMILARES.

8. Garantias e Responsabilidades

8.1 Isenção de Garantias. O usuário usa a nossa Plataforma a seu próprio e exclusivo risco. Nossa Plataforma é oferecida ao usuário “como é” e “como está disponível”. Nós nos isentamos de garantias e condições de qualquer tipo, sejam expressas, implícitas ou instituídas, incluindo, mas não se limitando a garantias relacionadas à segurança, confiabilidade, conveniência e performance de nossa Plataforma. Nós nos isentamos ainda de quaisquer garantias sobre informações ou conselhos obtidos através de nossa Plataforma. Isentamo-nos de quaisquer garantias de terceiros por serviços recebidos através ou anunciados em nossa Plataforma ou recebidos através de links exibidos em nossa Plataforma, bem como por qualquer informação ou conselho recebido através de quaisquer links exibidos em nossa Plataforma. Além disso, nenhum conselho ou informação, seja oral ou escrita, obtida pelo usuário por nós, deve criar nenhum tipo de garantia. 8.2 Suposição de Risco. O usuário entende e concorda que ao fazer download ou obter qualquer outra forma de acesso ao nosso material ou dados através do uso de nossa Plataforma ao seu próprio critério e risco e que o usuário será o único responsável por quaisquer danos ao seu computador ou perda de dados que resulte do download deste material ou dados.

9.Indenização

O usuário vai indenizar e isentar a Empresa, seus provedores de serviço, provedores de conteúdo, empregados, agentes, administradores e diretores (referidas agora como Partes Isentas) de qualquer violação deste Termo de Uso por você, usuário, incluindo o uso do Conteúdo diferente do expresso aqui. Você concorda que as Partes Isentas não têm responsabilidade ou conexão com qualquer violação ou uso não autorizado e você concorda em remediar toda e qualquer perda, dano, julgamento, prêmios, custo, despesas e honorários advocatícios das Partes Isentas ligadas a violação. Você também indenizará e isentará as Partes Isentas de qualquer reivindicação de terceiros resultante do uso da informação contida neste site.

10. Marcas Registradas

10.1 Marcas e logos presentes neste site são propriedade da Optima Intercâmbio. A Optima Intercâmbio disponibiliza sua marca e logo neste site e detém todos os direitos sobre as mesmas. 10.2 Mesmo sem a obrigação de fazê-lo, a Optima Intercâmbio se reserva no direito de monitorar o uso deste site para determinar o cumprimento deste Termo de Uso assim como o de remover ou vetar qualquer informação por qualquer razão. De qualquer forma o usuário é completamente responsável pelo conteúdo de seus envios.

11.Segurança

11.1 O link e a chave de segurança enviada ao “usuário contratante” para acesso ao seu Contrato de Prestação de Serviço e a área privativa e restrita deste site é de uso exclusivo do “usuário contratante”. O “usuário contratante” é responsável pela segurança destas informações. A Optima Intercâmbio tem o direito de monitorar a segurança e utilização da chave de segurança (token) e ao seu critério pode enviar outra chave de segurança (token) para segurança das informações contidas na área privativa e restrita do “Usuário Contratante”.

11.2 É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada a este site para comprometer a segurança ou mexer com os recursos do sistema. O uso ou distribuição de ferramentas destinadas a comprometer a segurança (ex: programas para descobrir senha, ferramentas de crack ou de sondagem da rede) são estritamente proibidos. Se você estiver envolvido em qualquer violação da segurança do sistema, a Optima intercâmbio se reserva no direito de fornecer suas informações para os administradores de sistema de outros sites para ajudá-los a resolver incidentes de segurança. A Empresa se reserva o direito de investigar potenciais violações a esse Termo de Uso.

11.3 A Optima intercâmbio se reserva no direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para revelar a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar esse Termo de Uso.

11.4 AO ACEITAR ESSE ACORDO VOCÊ ISENTA A OPTIMA INTERCÂMBIO DE QUALQUER CONSEQUÊNCIA RESULTANTE, E DE QUALQUER AÇÃO OU COMO RESULTADO DE SUAS INVESTIGAÇÕES E/OU DE AÇÕES TOMADAS RESULTANTES DE INVESTIGAÇÕES TANTO DA OPTIMA INTERCÂMBIO QUANTO DAS AUTORIDADES JUDICIÁRIAS COMPETENTES.