Como reembolsar impostos pagos durante o intercâmbio na Austrália?

Se você é ou foi um estudante internacional na Austrália, sabia que, ao voltar para o Brasil em definitivo, é possível receber o reembolso de alguns tipos de impostos pagos ao longo da sua estadia na Terra dos Cangurus?

Isso mesmo!

Neste artigo, vamos entender exatamente quais são os impostos que você tem direito ao reembolso e como é possível recuperar esses valores sem deixar nenhuma pendência para trás.

Continue com a gente e descubra mais!

Quais impostos você pode solicitar reembolso ao voltar da Austrália?

Se você é um intercambista brasileiro na Austrália e está deixando o país definitivamente, existem três impostos diferentes para receber a restituição. São eles: o GST, Tax Return e Superannuation. Veja abaixo como funciona para cada um deles.

GST: Goods and Service Tax

O GST é o imposto cobrado sobre bens que você compra ou consome na Austrália. Essa é uma taxa que varia de acordo com o produto e já está embutido no valor que você paga nas compras.

Viajantes internacionais que ficam um tempo curto no país podem reivindicar o reembolso dos impostos cobrados sobre alguns produtos comprados na Austrália, especialmente aqueles que você leva para fora do país com você.

O retorno do valor é realizado por meio do TRS - Tourist Refund Scheme, que é um programa específico para simplificar todo esse processo.

Certos bens não são reembolsáveis, como bebidas alcoólicas, cigarros, serviços de hospitalidade (acomodação, alimentação, aluguel de carros, etc) e itens que você tenha usado, como perfumes e cremes. Eletrônicos e roupas são alguns exemplos de produtos permitidos.

Como obter o reembolso do GST na Austrália?

O primeiro passo, além de estar atento a quais produtos têm seus impostos reembolsáveis, é reunir todas as notas fiscais das suas compras.

Além disso, é preciso saber que o programa de Tax Refund só serve para mercadorias compradas dentro dos 60 dias anteriores à sua viagem. E o valor das notas fiscais deve somar pelo menos AUD 300 por fornecedor ou loja que tenha o mesmo número ABN.

Com isso em mente, leve todas as notas fiscais originais - cópias ou fotografias não são válidas - e os produtos com você no aeroporto no dia da sua viagem. Em até 30 minutos antes do seu embarque, passe no posto do TRS, que fica ao lado do Duty Free e depois da segurança.

Com o seu passaporte em mãos e o cartão de embarque, faça a declaração juntamente com um oficial do TRS. Se você tiver algum produto que está na sua bagagem a ser despachada, peça para um fiscal verificá-lo antes mesmo de despachá-la.

Se você quiser agilizar o processo, pode fazer uma declaração online por meio deste aplicativo antes de chegar ao aeroporto. Ao chegar no posto do TRS, você apresenta o QR Code e eles fazem a conferência. Este é um processo mais rápido e você não perde tempo para embarcar!

Como receber o reembolso do GST?

O reembolso do GST não é feito por meio de dinheiro em espécie. Os meios de pagamento são:

• Reembolso direto no seu cartão de crédito internacional;
• Conta em um banco australiano;
• Cheque.

O tempo estimado para processar o reembolso do GST é de até 15 dias úteis.

⚠️ Atenção: se você voltar para a Austrália trazendo algum produto que solicitou o reembolso do GST no passado, é preciso fazer uma declaração e, possivelmente, pagar pelo valor reembolsado.

🟠 Se você quiser saber mais informações sobre o reembolso do GST, vale a pena entrar no site da Australian Border Force e entender como funciona o esquema de reembolso turístico (TRS). Para isso, clique aqui e saiba mais!

Reembolso do Tax Return na Austrália

O Tax Return na Austrália nada mais é do que o Imposto de Renda do país. Assim como no Brasil, o imposto de renda é calculado de acordo com a faixa salarial da pessoa ao longo de um ano.

Por isso, se você já trabalhou legalmente na Austrália, sabe o quanto esse processo é importante. Afinal, todos os trabalhadores - incluindo os estudantes de intercâmbio - precisam fazer a declaração entre o dia 1º de Julho a 31 de Outubro todos os anos.

Mais uma vez, assim como no Brasil, você obterá a restituição do seu imposto de renda após esse período. Entretanto, se você estiver deixando a Austrália permanentemente e não estiver dentro dessa janela de datas, é possível apresentar a sua declaração de imposto de renda antes de sair do país.

Para ser elegível à restituição antecipada, você não poderá receber dinheiro no seu Tax File Number. Além disso, para obter um reembolso maior, você precisará ter residido no mesmo local na Austrália por pelo menos 183 dias.

Se você ficou um período inferior a esse tempo, o Australian Taxation Office irá aplicar uma taxa para não residente, que é maior, não gera restituição ou, provavelmente, você ainda terá que pagar algum imposto.

🟠 Vale a pena dizer que se você não conhece todas as regras para o imposto de renda na Austrália, vale a pena consultar um contador local e se informar a respeito da sua situação e, também, quanto ao reembolso do Tax Return.

Solicitando o reembolso do Superannuation na Austrália

Outro imposto que você pode solicitar o reembolso ao final de um intercâmbio na Austrália é o superannuation, o sistema de aposentadoria obrigatório para trabalhadores no país. Mesmo que você tenha trabalhado por um período mais curto, é possível reaver uma parte dos fundos acumulados nesse sistema.

O Australian Taxation Office indica que são elegíveis todas as pessoas que atendem às seguintes condições:

• Acumularam aposentadoria enquanto trabalhavam na Austrália com um visto de residente temporário - com exceção das subclasses 405 e 410;
• Seus vistos não estão mais em vigor (expirou ou foi cancelado);
• Não vivem mais na Austrália e não possui nenhum outro visto australiano ativo;
• Não é cidadão australiano ou neozelandês, nem residente permanente da Austrália.

Como reivindicar o reembolso do seu superannuation?

Embora você não possa solicitar o reembolso do seu superannuation antes de sair da Austrália, é importante que você se organize com todas as informações e documentos antes de partir, já que você terá acesso a todas as informações de maneira mais fácil.

Para reivindicar o reembolso do seu imposto pago para aposentadoria, o primeiro passo é ter em mãos os dados da sua conta no superannuation. Vale a pena dizer que, se você trabalhou para vários empregadores, você poderá ter mais de uma conta no superannuation e ela pode ter diferentes fundos.

Se você não tem certeza sobre essas informações, basta utilizar o sistema DASP e prover o seu número TFN.

Uma vez que você tenha essas informações em mãos, basta preencher a sua aplicação por meio do sistema DASP. É uma aplicação que não leva muito mais do que 30 minutos.

Caso o valor que você tenha disponível na sua super account seja maior do que AUD 5.000, o Australian Taxation Office solicita cópias autenticadas dos seus documentos de identificação. Fazer esse processo na Austrália, antes de sair do país, pode ser algo mais simples, já que existem algumas regras a respeito da sua autenticação.

Como e quando o superannuation é reembolsado?

O Governo Australiano oferece o prazo de até 28 dias para pagamento, contando a partir do dia que a sua aplicação DASP é recebida. O tempo pode ser maior caso exista alguma incompatibilidade ou informação faltante no seu formulário.

Vale dizer que antes de receber o pagamento, o governo irá descontar uma alíquota de imposto em cima do valor total do resgate, que pode variar de acordo com inúmeros fatores.

O pagamento pode ser feito de três maneiras:

• Transferência para uma conta bancária australiana;
• Cheque via correios;
• Transferência internacional (IMT).

O conselho do Governo é que você mantenha a sua conta bancária aberta para receber o reembolso do superannuation, já que esse tipo de transferência é o mais efetivo.

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