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O Brexit acontece no dia 31 de janeiro de 2020. Saiba como o seu intercâmbio na Inglaterra pode ser afetado depois da separação do Reino Unido da União Europeia.
A União Europeia surgiu como uma tentativa pós-Segunda Guerra de fazer com que a Europa se estabilizasse e se transformasse em um ambiente de paz, visto que o território havia sido assolado por duas grandes guerras em um curto período de tempo. Hoje, são 28 países que se unem em um mercado comum, sem fronteiras entre si e com uma moeda única, o que faz com que seja muito mais fácil viver, trabalhar e viajar nos países da UE.
O Reino Unido, por sua vez, entrou na União Europeia em 1973, após duas tentativas impedidas pela França. Para o Reino Unido, era uma grande oportunidade de participar de um mercado consumidor muito atrativo e em grande crescimento, enquanto sua economia estava em declínio. Mesmo assim, logo que entrou no bloco, o Reino se mostrou relutante com os termos que deveria concordar para sua entrada, como abrir mão de parte de sua soberania e fazer parte de uma estrutura política europeia.
Ao longo do tempo, o Reino Unido se recusou inúmeras vezes a participar dos acordos decididos pelas instituições da União Europeia, como a adoção de uma moeda comum (por isso o país utiliza ainda hoje a Libra Esterlina) e ao Acordo de Schengen, que derrubava as fronteiras entre os países participantes e garantia a livre circulação de cidadãos europeus, bens e serviços.
Graças a essas dificuldades de relacionamento, à grande onda migratória que atingiu toda a Europa na última década e, também, por outras questões de soberania do Reino Unido, em 2016, o então Primeiro Ministro David Cameron convocou um plebiscito para ouvir a população sobre a saída do Reino Unido da União Europeia e que deu origem ao Brexit. Muitos especialistas em relações internacionais afirmam que isso foi um erro de cálculo, pois Cameron não esperava que a população decidisse, de fato, pela retirada do bloco.
Com isso, começou a se desenrolar um longo e difícil processo para que houvesse um acordo para essa saída, já que ela implica em grandes consequências econômicas, políticas e, até mesmo, culturais para as duas partes. Após uma tentativa de acordo fracassada, foi decidido pelos parlamentares britânicos que o Brexit se daria em 31 de janeiro de 2020.
Bom, na prática, nada vai mudar com o Brexit! Basicamente por três motivos. O primeiro é que até 31 de dezembro de 2020 o Reino Unido ainda continuará sob as regras da União Europeia, porém não será mais considerado um Estado-membro. Até lá, as duas instituições farão parte de um período de transição previsto no acordo.
O segundo motivo é que o acordo de livre circulação de pessoas se aplica somente aos cidadãos europeus e países da União Europeia.
O terceiro motivo - e que interessa ainda mais a nós brasileiros - é que, pelo fato de o Reino Unido nunca ter participado do Acordo de Schengen, as regras para entrada de pessoas no território britânico sempre foram decididas de acordo com seus próprio critérios.
Ou seja, conforme as regras atuais britânicas, os brasileiros não precisam de visto de turismo para visitar um país do Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales ou Irlanda do Norte), desde que a estadia não seja superior a seis meses. Como as regras da União Europeia são parecidas (a estadia, nesse caso, não pode ser superior a três meses), muitos acabam confundindo ou não sabem que essas regras são diferentes entre eles.
Em relação aos vistos de estudo ou trabalho, cada país da União Europeia tem a autonomia de decidir seus próprios critérios para aplicação a esses vistos. Então, como o Reino Unido já regulamentava os vistos, nada mudará para os cidadãos brasileiros.
Mais uma vez, para nós brasileiros, nada muda com o Brexit. Somente os cidadãos da União Europeia serão afetados. Durante esse período de transição, as regras ainda não estão claras para quem tem dupla nacionalidade.
Se você pretende realizar um intercâmbio na Inglaterra ou um intercâmbio na Escócia, não haverá nenhuma restrição enquanto as negociações - que podem durar de 11 meses a dois anos - ainda estiverem em andamento.
Qualquer modificação que possa ocorrer nas regras para turismo, estudo e trabalho de brasileiros nos países do Reino Unido serão anunciadas pela Embaixada.
Se você escolher fazer um intercâmbio por um período menor do que 90 dias, não é necessário tirar o visto de estudante. Caso esse período seja superior a 90 dias, você deve solicitar um visto de estudante ainda no Brasil, antes de viajar.
Entretanto, independente do tempo de intercâmbio, você deve apresentar na imigração alguns documentos básicos: um passaporte com, no mínimo, seis meses de validade a partir do fim dos estudos, a carta de matrícula da escola de idioma e a confirmação da sua hospedagem. Também é necessária a comprovação de renda e a apresentação de um seguro saúde obrigatório.
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