Com quantos anos menor de idade pode viajar sozinho de avião?

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Seu filho(a) sonha em desbravar o mundo, aprender um novo idioma e viver experiências inesquecíveis em outro país? A Optima Intercâmbio entende essa paixão por novas culturas e por desbravar novos horizontes. Mas, antes de preparar o intercâmbio e fazer as malas, surge a dúvida: com quantos anos crianças e adolescentes menores de idade podem viajar de avião sozinhos?

Para te ajudar a entender se precisa ou não de uma autorização de viagem internacional ou idade mínima para crianças e adolescentes viajarem de avião, a gente preparou esse guia completo.

Depois da sua leitura, ficará muito mais fácil preparar o seu filho(a) para realizar o sonho do intercâmbio com toda segurança e tranquilidade. E o melhor: a Optima Intercâmbio estará ao lado de vocês em cada etapa dessa jornada!

Qual é a idade mínima para a criança ou o adolescente viajar de avião?

A emoção do intercâmbio já começa ao fechar o seu pacote de intercâmbio com a Optima e fica ainda maior no aeroporto! E quando o assunto é a viagem do seu filho para outro país, a Optima Intercâmbio te guia com todas as informações para que esse momento seja tranquilo e inesquecível.

No Brasil, crianças menores de 16 anos precisam de uma autorização expressa para viajar desacompanhadas. Essa autorização pode ser obtida junto à Vara da Infância e da Juventude ou em cartório, com firma reconhecida dos pais ou responsáveis.

Adolescentes com 16 anos completos podem viajar sozinhos dentro do território nacional sem necessidade de autorização judicial, desde que apresentem um documento de identificação oficial.

Para viagens internacionais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) exige que menores de 18 anos desacompanhados tenham uma autorização de viagem assinada por ambos os pais ou responsáveis legais. Essa autorização deve ter firma reconhecida e seguir o modelo de autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Vale lembrar: para as viagens internacionais, o CNJ definiu, por meio da Resolução n. 131/2011, que nenhuma criança ou adolescente brasileira poderá sair do país acompanhado de estrangeiro domiciliado no exterior. A exceção desses casos se aplica somente se o estrangeiro for o genitor ou se a criança e o adolescente nascido no Brasil não tiver nacionalidade brasileira.

Caso a criança ou adolescente viaje apenas com um dos pais, é necessária a autorização expressa do outro responsável.

Importante: mesmo que a companhia aérea permita que o adolescente viaje sozinho, a autorização de viagem para menor é sempre obrigatória para menores de 18 anos em voos internacionais.

A Optima Intercâmbio te ajuda a preparar toda a documentação, para que você não precise se preocupar com burocracias. Que tal começar a planejar o intercâmbio dos sonhos agora mesmo? Fale com nossos especialistas!

Como emitir a autorização de viagem para menor?

Existem diferentes formas de emitir a autorização de viagem para menor:

  1. Formulário padrão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): disponível no site do CNJ, este formulário deve ser preenchido e assinado pelos pais ou responsáveis, com firma reconhecida em cartório.
  2. Documento particular: os pais ou responsáveis podem redigir um documento particular, seguindo o modelo de autorização fornecido pelo CNJ, com firma reconhecida em cartório.
  3. Autorização Eletrônica de Viagem (AEV): sistema online do CNJ que permite emitir uma autorização de viagem com validade jurídica, dispensando a necessidade de reconhecimento de firma em cartório.

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O serviço de menor desacompanhado oferecido pelas companhias aéreas

Muitas companhias aéreas oferecem o serviço de menor desacompanhado para garantir a segurança de crianças e adolescentes viajando sozinhos. Esse serviço é opcional para menores entre 12 e 16 anos e obrigatório para menores de 12 anos.

Vale ressaltar que, mesmo assim, ainda é exigida a autorização dos pais (ou apenas de um dos pais, a depender do caso) para o menor viajar sozinho.

Veja como funciona o serviço de menor desacompanhado ofertado pelas companhias aéreas:

  • A companhia aérea acompanha a criança ou adolescente durante todo o check-in, embarque, voo, conexões e desembarque, incluindo auxílio com os procedimentos de imigração e alfândega (em voos internacionais).
  • No destino final, o menor só é entregue para a pessoa autorizada pelos pais ou responsáveis.
  • Pode haver uma taxa extra para esse serviço, cujo valor pode variar entre as companhias.

Quais documentos são necessários para o menor viajar sozinho?

Além da autorização para o menor viajar sozinho, a criança ou o adolescente deve apresentar os seguintes documentos:

  • Voos nacionais: documento de identificação com foto (RG ou passaporte).
  • Voos internacionais: passaporte válido e, em alguns casos, visto de entrada no país de destino.

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Sem autorização, sem embarque? É realmente necessário apresentar uma autorização?

Se o menor de idade não apresentar a autorização de viagem ou os documentos necessários, o sonho do intercâmbio pode ser adiado, visto que ele poderá ser impedido de embarcar no avião. Por isso, é fundamental conferir todas as exigências com antecedência e garantir que todos os documentos estejam em ordem.

Como a Optima Intercâmbio pode ajudar na organização da viagem do seu filho?

A Optima Intercâmbio oferece suporte completo para a organização do intercâmbio do seu filho, incluindo:

  • Orientação sobre a documentação necessária: ajudamos você a entender as regras e exigências para a viagem do seu filho, tanto em voos nacionais quanto internacionais.
  • Auxílio na emissão da autorização de viagem: fornecemos modelos de autorização e orientamos sobre como preencher e autenticar os documentos.
  • Contato com as companhias aéreas: podemos verificar as regras e tarifas para o serviço de menor desacompanhado e auxiliar na contratação.
  • Suporte durante toda a viagem: estamos disponíveis para tirar dúvidas e oferecer assistência em caso de imprevistos.

Dicas para pais que vão deixar o filho viajar sozinho de avião

Se você vai deixar seu filho viajar sozinho pela primeira vez, confira algumas dicas essenciais:

  • Conferir com antecedência as exigências da companhia aérea e quais são as regras do país de destino.
  • Emitir a autorização de viagem para menor com firma reconhecida.
  • Orientar a criança ou adolescente sobre como agir no aeroporto e durante o voo. Converse com o jovem sobre o que esperar, explique os procedimentos de segurança e incentive a autonomia.
  • Verificar os documentos necessários, como passaporte e autorização judicial, se aplicável.
  • Avaliar a contratação de um serviço de menor desacompanhado para mais segurança.
  • Garantir que a criança leve dinheiro, celular e contatos de emergência.

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A Optima Intercâmbio é a sua parceira na realização de sonhos!

Com a Optima Intercâmbio, o sonho do intercâmbio ganha asas e se torna realidade! Conte com a nossa experiência e paixão por transformar vidas por meio de experiências internacionais.

Estamos prontos para te ajudar a planejar cada detalhe, desde a escolha do destino até o retorno para casa, com a certeza de que seu filho(a) viverá momentos inesquecíveis.

Entre em contato conosco e comece a planejar o intercâmbio dos sonhos agora mesmo!

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