Em quais países a CNH brasileira é válida?

Vai realizar um intercâmbio cultural e deseja explorar as estradas do país de destino a bordo de um carro alugado? Então saber em quais países a CNH brasileira é válida poderá lhe ser muito útil.

Embora seja aceita em mais de cem países, é preciso compreender em quais deles é possível dirigir apenas com a carteira nacional de habilitação e quando é necessário solicitar ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) a Permissão Internacional para Dirigir (PID).

Então, se você está de malas prontas, mas não sabe em quais países a CNH brasileira é válida, acompanhe o artigo a seguir. Nele você encontrará uma lista de territórios onde é possível dirigir tranquilamente com a habilitação brasileira e aproveitar a viagem com muito mais autonomia.

Em quais países a CNH brasileira é válida?

Antes de sair dirigindo em território estrangeiro, é preciso compreenderem quais países a CNH brasileira é válida. Vale explicar que isso só é possível em países que possuam acordos internacionais com o Brasil. Entre esses acordos, estão o Princípio de Reciprocidade e a Convenção de Viena sobre Tráfego Rodoviário. Veja a seguir maiores informações sobre eles:

Convenção de Viena sobre Tráfego Rodoviário

Firmada no ano de 1968, a Convenção de Viena sobre Tráfego Rodoviário é um acordo firmado entre Brasil e mais de cem países com a finalidade de adotarem regras comuns de trânsito. Como principais objetivos do acordo, temos o aumento da segurança nas rodovias e a fluidez do trânsito viário internacional. Para dirigir nos países signatários da Convenção de Viena sobre Tráfego Rodoviário, brasileiros devem solicitar a PID (Permissão Internacional para Dirigir). Trata-se, na realidade, de um documento que traduz a carteira de habilitação brasileira, tornando-a válida nesses países. Veja a seguir, então,em quais países a CNH brasileira é válidade acordo com a Convenção de Viena:

África (Austral, Central, Oriental, do Norte e Ocidental)

• África do Sul;
• Angola;
• Argélia;
• Cabo Verde;
• Costa do Marfim;
• Gabão;
• Gana;
• Guiné-Bissau;
• Líbia;
• Marrocos;
• Namíbia;
• Níger;
• República Centro-Africana;
• República Democrática do Congo;
• São Tomé e Príncipe;
• Seychelles;
• Senegal;
• Tunísia;
• Zimbábue.

Ásia (Central, Oriental, Meridional, Sudeste e Sudoeste Asiático)

• Azerbaijão;
• Barein;
• Cazaquistão;
• Cingapura;
• Coréia do Sul;
• Filipinas;
• Indonésia;
• Irã;
• Israel;
• Kuweit;
• Mongólia;
• Paquistão;
• Tadjiquistão;
• Turcomenistão;
• Uzbequistão.

América (Caraíbas, Central, do Sul e do Norte)

• Argentina;
• Bahamas;
• Bolívia;
• Chile;
• Colômbia;
• Costa Rica;
• Cuba;
• El Salvador;
• Equador;
• Estados Unidos;
• Guatemala;
• Guiana;
• Haiti;
• Honduras;
• México;
• Nicarágua;
• Panamá;
• Paraguai;
• Peru;
• República Dominicana;
• Uruguai;
• Venezuela.

Europa (Oriental, Ocidental, Meridional e Setentrional)

• Alemanha;
• Albânia;
• Áustria;
• Belarus (Bielo-Rússia);
• Bélgica;
• Bósnia-Herzegóvina;
• Bulgária;
• Croácia;
• Dinamarca;
• Eslováquia;
• Eslovênia;
• Estônia;
• Federação Russa;
• Finlândia;
• França;
• Geórgia;
• Grécia;
• Holanda;
• Hungria;
• Itália;
• Letônia;
• Lituânia;
• Luxemburgo;
• Macedônia;
• Moldávia;
• Mônaco;
• Noruega;
• Polônia;
• Portugal;
• Reino unido (Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales);
• Romênia;
• San Marino;
• Sérvia e Montenegro;
• Suécia;
• Suíça;
• Ucrânia;
• República Checa.

Oceania

• Austrália;
• Nova Zelândia.

Acima você conferiu em quais países a CNH brasileira é válida de acordo com a Convenção de Viena sobre Tráfego Rodoviário. Contudo, cabe mencionar que para dirigir na Itália, o condutor tem duas opções. A primeira e ainda no Brasil consiste em solicitar ao Departamento Nacional de Trânsito a Permissão Internacional para Dirigir. Já a segunda e na Itália, refere-se a realizar uma tradução juramentada da carteira de habilitação brasileira.

Veja mais: Saiba o que é tradução juramentada

Princípio de Reciprocidade

De acordo com o Direito Internacional, o Princípio de Reciprocidade consiste em tornar igual a aplicação de regras e/ou efeitos jurídicos em diferentes países. Veja a seguirem quais países a CNH brasileira é válida segundo o Princípio de Reciprocidade:

África (Austral, Central, Oriental, do Norte e Ocidental)

• Angola;
• Argélia;
• Cabo Verde;
• Gabão;
• Gana;
• Guiné-bissau;
• Líbia;
• Namíbia;
• São Tomé e Príncipe.

Ásia (Central, Oriental, Meridional, Sudeste e Sudoeste Asiático)

• Cingapura;
• Coréia do Sul;
• Indonésia.

América (Caraíbas, Central, do Sul e do Norte)

• Canadá;
• Colômbia;
• Costa Rica;
• El Salvador;
• Equador;
• Estados Unidos;
• Guatemala;
• Haiti;
• Honduras;
• México;
• Nicarágua;
• Panamá;
• República Dominicana.

Europa (Oriental, Ocidental, Meridional e Setentrional)

• Escócia;
• Espanha;
• Grécia;
• Holanda;
• Inglaterra;
• Irlanda do Norte;
• País de Gales.

Oceania

• Austrália;
• Nova Zelândia.

Cabe explicar que embora esses acordos internacionais permitam que brasileiros possam dirigir nesses países, existe um prazo para que isso seja feito de forma legal. No Panamá, por exemplo, o prazo é de até 90 dias. Depois disso, o condutor precisará solicitar a carteira de habilitação panamenha.

Já Cuba, um dos países em que a CNH brasileira é válida, adota o prazo de validade de 180 dias após a entrada do estrangeiro no país. Além deste, a Espanha, na Europa, também adota o mesmo prazo de validade para a aceitação da CNH brasileira após a entrada no país.

Em quais países a CNH brasileira não é aceita? O que fazer nesses casos?

Nos tópicos anteriores listamos em quais países a CNH brasileira é válida. Mas, o que fazer nos países em que a carteira de habilitação brasileira não é aceita nem mesmo com a PID? Como proceder nesses casos?

Alguns países não aceitam a CNH brasileira. Essa falta de aceitação se justifica, principalmente, porque não fazem parte da Convenção de Viena sobre Tráfego Rodoviário, ou ainda, porque possuem alfabetos difíceis de serem compreendidos pelo turista. Entre esses países podemos citar o Japão, a China e a Síria, por exemplo. Para dirigir legalmente nesses países, é preciso requerer a habilitação local.

PID: onde e como solicitar

Agora que você já sabe em quais países a CNH brasileira é válida, chegou a hora de saber como e onde solicitar a PID. Cabe lembrar que o documento traduz em seis idiomas diferentes a carteira de habilitação nacional e só é válido quando apresentando junto com o passaporte e a CNH original. Verifique a seguir o passo a passo para solicitar o seu documento:

1. Acesse o site do Detran do seu estado e na aba serviços clique em PID;
2. Em seguida, pague a taxa de serviço informada pelo site. Cabe mencionar que o valor cobrado varia de acordo com o estado. No Rio de Janeiro, por exemplo, o valor do Duda é de R$ 144,68 (em agosto/2019). Já em São Paulo, o valor da taxa do Detran é de R$ 291,83;
3. Em seguida, você deverá agendar a entrega da documentação em unidade física pelo site do Detran. Em alguns departamentos de trânsito, como o de São Paulo, por exemplo, a documentação também pode ser entregue online.

Consulte aqui em quais países a CNH brasileira é válida juntamente com a PID.

Documentação necessária

• Original e cópia do RG ou de outro documento de identificação que possua foto e a naturalidade do condutor;
• Original e cópia da CNH brasileira regular e dentro do prazo de validade;
• Original e cópia do comprovante de pagamento do Duda (taxa de serviço do Detran);
• Caso o país para onde você pretenda viajar exija o passaporte, deverá apresentar original e cópia do mesmo.

O documento é entregue no prazo de 3 a 7 dias úteis. Saber em quais países a CNH brasileira é válida, é uma ótima maneira de se preparar para seu intercâmbio, pois além das possibilidades de turismo, pode ser uma exigência para trabalhar no exterior.Seja o seu destino o Canadá, a Irlanda ou Nova Zelândia, a Optima Intercâmbio oferece a você e a milhares de estudantes as melhores experiências de vida no exterior em parcerias com escolas e serviços de qualidade!