Brasileiros precisam do novo visto para Europa? Saiba mais sobre a ETIAS

Uma das grandes vantagens de se fazer um intercâmbio na Europa é o fato de não precisar de visto para entrar nos 26 países da União Europeia para estudar ou passar por períodos de até 90 dias.

Mas isso vai mudar a partir de maio de 2023: cidadãos de 60 países, inclusive o Brasil, os Estados Unidos e até o Reino Unido precisarão solicitar o ETIAS, uma nova autorização de viagem para cidadãos fora da União Europeia que não precisam de visto para o Espaço Schengen. Conheça um pouco mais sobre essa nova exigência alternativa à isenção de visto.

O que é a ETIAS e o que muda com esse novo visto da Europa?

Eventualmente chamado de “visto”, a autorização de viagem ETIAS é na verdade uma alternativa ao visto. Os países da União Europeia passarão a adotá-la a partir do segundo trimestre de 2023.

Essa sigla vem do inglês e significa Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem. Com o novo sistema criado pela União Europeia, os países europeus que fazem parte do Tratado de Schengen, buscam proteger e reforçar suas fronteiras internas, enquanto ao mesmo tempo aprimoram a segurança de toda a Europa.

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Com isso, a ETIAS também tem como fim a melhora da identificação das possíveis ameaças ou riscos associados aos visitantes que chegam nesses países do Espaço Schengen.

O programa de isenção de visto ETIAS foi desenvolvido para ajudar na segurança interna dos 26 países membros do Tratado de Schengen, mas, além disso, ela também é uma maneira de diminuir o tempo de espera na imigração dos aeroportos europeus. Isso porque, como a ETIAS é um documento eletronicamente associado com o seu passaporte, você já possuirá a permissão de entrada nos países da União Europeia. Assim, a ETIAS é um documento eletrônico para autorização de sua entrada nos países do Espaço Schengen.

Na prática, o que muda com a ETIAS?

Na prática, o que muda é que os brasileiros e mais 60 outras nacionalidades que não precisam de visto para ingressar na União Europeia, a partir de 2023, deverão preencher um formulário online com informações pessoais e responder um pequeno questionário, além da exigência de um passaporte válido por pelo menos três anos.

Neste questionário, quem vai viajar pela Europa deve indicar qual será o seu país de chegada e, obrigatoriamente, entrar no Espaço Schengen por esse país. Por exemplo: se você vai fazer um intercâmbio na Espanha, mas quer conhecer Portugal antes de começar seus estudos, você deve indicar que o seu país de entrada é Portugal e não a Espanha.

Lembrando que, neste caso, não estamos falando de escalas ou conexões em aeroportos. Quando você faz uma escala ou conexão em aeroporto você não dá entrada oficialmente em território Europeu, já que você não passou pela imigração local. Então, se seu voo for para Madrid, mas possuir uma escala ou conexão em Lisboa, não há problema nenhum.

Antes de viajar para algum dos países da União Europeia, você precisa preencher o questionário da ETIAS e pagar a taxa quando ainda estiver no Brasil.

Quem precisa solicitar um visto para Europa ETIAS?

Foto: Pedro França/Agência Senado @ Flickr

Essa autorização de viagem deve ser solicitada por todos os cidadãos de 60 nacionalidades que não precisam, atualmente, de visto de turismo para viajar para os países membros do Tratado de Schengen. Dentre esses 60 países, está o Brasil.

Por isso, todo cidadão brasileiro que quiser viajar para a União Europeia por um período de até 90 dias deve fazer a solicitação da ETIAS por meio do preenchimento do formulário on-line antes de embarcar. Por enquanto, o site do programa de isenção de visto ainda não foi divulgado.

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Seus dados serão verificados pela segurança do sistema de fronteiras e do próprio sistema ETIAS. Assim que aprovada, essa autorização de viagem será válida por um período de até três anos, sendo válido para todas as viagens durante o tempo de validade.

Como funcionará a ETIAS?

A ETIAS servirá para que a sua entrada seja aprovada nos seguintes países:

Após ter sua entrada aprovada, você precisa fazer seu registro em território europeu no país indicado quando você preencheu o formulário. A partir disso, você poderá viajar entre todos esses países que fazem parte do Acordo de Schengen sem nenhum problema.

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A ETIAS é um visto de curta duração, o qual tem validade de 3 anos, dentre os quais você pode permanecer por até 90 dias em cada período de 180 dias em território da União Europeia. Durante o prazo de 3 anos você pode entrar quantas vezes quiser no Velho Continente, desde que não ultrapasse os 90 dias ininterruptos antes de voltar ao seu país de destino.

Os casos do Reino Unido e Irlanda

Aqui, temos dois casos interessantes quando falamos de intercâmbio. O primeiro é o caso do Reino Unido. Por estar no continente Europeu, muitos acreditam que ele também faz parte da União Europeia e, consequentemente, do Acordo de Schengen - o que não é verdade.

O Reino Unido saiu da União Europeia há alguns anos. Mas o Brasil e a Terra da Rainha possuem acordos bilaterais que não exigem vistos dos viajantes que desejam permanecer por lá por um período de até 180 dias.

O segundo caso é o da Irlanda, um destino bastante procurado por intercambistas brasileiros. Assim como o Reino Unido, a Irlanda possui um acordo de livre circulação com o Brasil, o qual não exige visto de brasileiros que desejam fazer turismo na Irlanda por até 90 dias.

Pagamento

No preenchimento do formulário online, será solicitado o pagamento de uma taxa, a qual corresponderá a cerca de 7€. Essa taxa deverá ser paga por meio de cartão de crédito ou cartão de débito, sendo a última etapa do processo.

Se o pagamento não for concluído, a inscrição no ETIAS não será processada e, consequentemente, você pode ser impedido de entrar em algum dos países acima. A confirmação ou não do pagamento será enviada por email.

Estadia superior a 90 dias

Por regra, estadias superiores a 90 dias não são cobertas pela ETIAS. Assim, se você vai fazer um intercâmbio para esses países da União Europeia por um período superior a 90 dias deve procurar a representação diplomática do país aqui no Brasil e solicitar um visto de estudante.

Tenho um passaporte europeu. Precisarei solicitar uma ETIAS?

Não! Se você tem um passaporte europeu você é considerado um cidadão europeu e, por isso, valem as regras da União Europeia. Assim, se você tem cidadania italiana, por exemplo, você não precisará solicitar uma ETIAS para entrar em algum dos países citados acima, bem como não será preciso apresentar esse documento ao viajar pelo continente.

O importante é que, se você tem dupla cidadania, faça a entrada no país com o seu passaporte europeu. Nesse caso, o seu passaporte brasileiro servirá apenas para que você saia do Brasil.

Aqui na Optima você pode contar com toda a segurança na hora de organizar a sua documentação para solicitar seu visto de estudante, seja de algum país da Europa ou de qualquer outro lugar do mundo.

No momento, a ETIAS não está em vigor, mas é algo para ter no radar caso você esteja programando seu intercâmbio para um período após o início de 2023, que é a expectativa para que o sistema já esteja totalmente implementado.

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